Assessor do município se irrita e se contradiz em entrevista sobre grupo SIM

O assessor jurídico do município de Frutal Marco Aurélio Rodrigues Ferreira recebeu na tarde de ontem em sua sala na sede da prefeitura o repórter Antonio Araujo para apresentar a versão da administração sobre o caso SIM que está sendo investigado pelo Ministério Público por ter sido contratado sem passar pelo processo de licitação.

Bastante alterado e demonstrando descontentamento pela insistência do repórter em ouvir a versão da prefeitura, Marco Aurélio iniciou a entrevista dizendo que não concordava com a posição do promotor e que a empresa havia sido contratada dentro das regularidades previstas em lei. Leia na íntegra a matéria que foi ao ar na segunda edição do Raio-X da rádio 102FM neste sábado.

“Ele (o promotor) colocou que, entende que a contratação por dispensa de licitação não seria correta. Porém ele tem o pensamento dele, tem o posicionamento dele. O posicionamento da prefeitura de Frutal é de que a contratação se deu de forma correta embasada em parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, embasada em decisões do Tribunal de justiça de MG, e que o valor que agente estava pagando por essa assessoria é totalmente compatível com a do mercado, o trabalho que eles realizaram pra nós foi de alto gabarito, um trabalho que trouxe benefícios para o município. Assim que venceu o contrato que agente tinha com eles, agente licitou novamente o serviço e outra empresa ganhou. A coisa mais tranqüila, mais normal que se possa entender disso.

Ao ter sua versão questionada pela reportagem do Raio-X, o assessor jurídico se mostrou irritado com o repórter Antonio Araujo.

“É igual você falou que o promotor abriu esse inquérito há um mês, num é verdade”.
O repórter retruca que a informação foi do promotor, e Marco Aurélio se irrita e responde: “Você vai deixar eu falar ou vai dar entrevista em meu lugar?”
Antonio Araujo responde que ele está colocando em jogo a informação e que o promotor informou que havia aberto o inquérito neste mês.
“Mas ele me solicitou informações disso há mais de cinco meses”.
Ao ser interrompido novamente pelo repórter demonstrando ter perdido o controle ele responde: “Você vai bater boca comigo repórter? Você é repórter ou você é o promotor? Então dá licença! O que estou querendo dizer é que já faz mais de cinco meses que o promotor solicitou informações sobre isso.”

O assessor jurídico do município deve ter confundido o pedido de informações com a instauração de um inquérito para investigar a ação do grupo Sim na prefeitura de Frutal. Confira, novamente, o trecho em que o promotor Alam Baena Bertolla dos Santos informa que através dos documentos enviados pela prefeitura ele resolveu instaurar a ação em março deste ano.

“A partir desses elementos coletados, desses documentos que a prefeitura encaminhou, evidenciaram a contratação direta e foi instaurado o inquérito civil em março agora desse ano, dia 11 de março, pra melhor apurar os fatos”.

O advogado Marco Aurélio Rodrigues afirma que tinha conhecimento dos escândalos envolvendo o grupo SIM e acusa a rádio 102FM de fazer acusações veladas contra a prefeitura. Porém, após muita insistência, finalmente explicou porque a prefeitura dispensou a licitação para contratar a empresa.

“Essa questão do grupo SIM, isso é coisa relativa a abril do ano passado, realmente houve um escândalo aí desse grupo com a prefeitura de Juiz de Fora com a prefeitura de não sei aonde, onde tinha serviços lá de milhões de reais, isso é uma coisa, nós não temos nada com isso. Você, o promotor “ta” investigando algum escândalo da prefeitura de Frutal? É porque eu não “tou” entendendo a rádio 102 nem você repórter, o promotor está deixando muito claro que ele entende que uma licitação que não poderiam, deveria ter tido uma licitação, e vocês estão amarrando questão de escândalo do grupo sim, eu não “tou” entendendo."

O repórter volta a perguntar e diz que não está lá para acusar e que não é seu papel, simplesmente foi questionar a prefeitura sobre a situação de estar sendo investigada por contratação ilegal.

“Tá, mas vocês estão fazendo acusações veladas, eu não “tou” entendendo isso. Porque que não houve licitação, porque o artigo 27, inciso III, da lei 8666 que trata da licitação permite que esse tipo de contratação, esse tipo de instituto pode ser contratado sem licitação. Com o parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas e com uma decisão do Tribunal de Justiça que assim autoriza. Então agente se embasou simplesmente nisso”.

Ao contrário do que afirma o procurador Marco Aurélio, a rádio 102FM não acusa, apenas questiona. Como disse o próprio assessor a opinião dele é diferente do que pensa o promotor Alam Baena. Para o promotor, nesse caso, a dispensa da licitação pode resultar em um crime de improbidade administrativa.

“A licitação é uma regra dentro da administração pública, ela só pode não ser realizada nos casos de inexigibilidade e nos casos de dispensa. Os casos de inexigibilidade são amplos, já no caso da dispensa o processo licitatório ele é possível, mas ele é dispensado pela legislação por uma série de questões. Nesse caso, nas hipóteses de dispensa de licitação, a licitação só pode ser dispensada nos casos expressamente previstos em lei. O que acaba por impor ao município, tanto nas hipóteses de dispensa ou de inexigibilidade a comprovação dos requisitos para a contratação direta. Então caberia a prefeitura de Frutal, como em toda e qualquer contratação direta empreendida, a comprovação dentro do procedimento de dispensa de licitação, da presença desses requisitos do Grupo SIM para então ele poder ser contratado diretamente. Com esse inquérito civil então pretende-se apurar todo o processo de dispensa da licitação para então se tomar providências eventualmente cabíveis e apurar se for o caso até de uma improbidade administrativa se for o caso nessa contratação direta”.

Vale lembrar que uma das condições para dispensa de licitação é de que a empresa contratada não pode ter fins lucrativos. Já o procurador Marco Aurélio acha que todo prestador de serviço tem que ter lucros. O procurador também não vê problemas da prefeitura de Frutal ter mantido o contrato com a empresa apesar dos escândalos nacionais.

“Uai, mas eu acho que todo mundo que presta algum serviço tem que ter algum lucro. Agora o lucro da empresa, segundo o perfil dela é investido em conhecimento, investido não sei aonde. Aconteceu que eu estou lhe dizendo que a prefeitura contratou um trabalho de uma empresa que até então em 2005 era uma empresa idônea, que trabalha com mais de 200 municípios no país, e ela prestou um trabalho para a prefeitura de alto gabarito, foi um trabalho idôneo, ela recebeu por isso como outra empresa se fosse contratada iria receber, normalmente isso”.

Ao ser questionado se não seria aconselhável encerrar o contrato com a empresa no momento em que ela se tornava alvo de uma mega operação da Polícia Federal, Operação Pasargada, Marco Aurélio responde:

“Quebrar o contrato por quê? Eles vinham prestando um serviço decente, honesto pro município. Quem tinha que quebrar contrato com eles era quem estava fazendo qualquer questões que não era da prefeitura de Frutal. E nós tínhamos um contrato que assim que venceu, nós fizemos um processo licitatório e venceu outra empresa. Normal.”

Questionado porque não respondeu ao ofício enviado pelo vereador Edgard Luís Mendonça solicitando a cópia dos documentos de contratação do Grupo SIM, o procurador Marco Aurélio afirmou que nunca recebeu ofício da Câmara questionando esse caso.

“Não, eu não recebi nenhum pedido do vereador Edgar pra mim responder qualquer coisa que o valha. O que chegou na procuradoria de pedidos sobre esse caso a cinco meses atrás, como eu lhe disse, nós respondemos imediatamente.”

Esta afirmação do procurador Marco Aurélio contradiz o que ele mesmo já havia revelado antes: na terça-feira, ao participar ao vivo do programa Raio-X, Marco Aurélio afirmou que tinha conhecimento do ofício do vereador Edgard, a quem ele acusou de polêmico, e que já até tinha enviado a resposta para a Câmara.

Por Telefone

"Todos requerimentos que foram feitos pela câmara através do vereador Edgard, pelo ministério público através do promotor Alam, nós respondemos há tempo e a modo que foi nos pedido”.

Clique e veja o requerimento da Câmara
Clique e veja a resposta do executivo
Estranhamente o procurado Marco Aurélio não admite que a imprensa possa colocar em dúvida a seriedade do Grupo SIM. Ao ser questionado qual a avaliação que ele faz dessa situação em que um grupo que prestou serviços em Frutal se torna alvo de uma operação da Polícia Federal e que isso coloca em xeque até mesmo os trabalhos prestados em Frutal.

“Então me fale qual é, o que “tá” em jogo o serviço prestado em Frutal? Se o grupo Sim se meteu em fraude junto ao Tribunal de Contas, junto ao estado do Rio de Janeiro, eu não conheço essas questões do grupo Sim. Eu não sou funcionário deles, eu não tenho nenhuma ligação com eles, eles eram prestadores de serviços para a prefeitura de Frutal. Vamos supor que em algum momento, alguma pessoa que se envolveu em algum escândalo foi funcionário da prefeitura de Frutal, nós temos que responder por isso? Vocês estão equivocados gente, vocês estão fazendo uma situação que não é real. Essa empresa prestou um serviço em Frutal de boa qualidade e recebeu justamente o que merecia receber. Só isso. Se tem algum escândalo, alguém falou de algum escândalo em Frutal, vocês tinham que pesquisar isso, se tiver me fala que agente vai dar explicações. Acontece que aqui em Frutal nós não tivemos nenhuma relacionamento com eles com trabalho que se desengolou em qualquer escândalo."

Após encerrar a entrevista o advogado Marco Aurélio não poupou ameaças contra o repórter com o seguintes dizeres:

"E você, pode colocar sua barba de "moi" que o seu está guardado, vai procurar sua turma!" em alto e bom tom que pôde ser ouvido até por quem estava do lado de fora da sala do advogado.