Prefeituras desobedecem STF e mantém parentes empregados As prefeituras de Frutal, Comendador Gomes, Fronteira e Planura ainda não cumpriram...

http://no-ponto.blogspot.com/2008/11/prefeituras-desobedecem-stf-e-mantm.html
Prefeituras desobedecem STF e mantém parentes empregados
As prefeituras de Frutal, Comendador Gomes, Fronteira e Planura ainda não cumpriram totalmente a determinação do STF(Superior Tribunal Federal) e mantém parentes empregados. De acordo com o promotor de Justiça Alan Baena Bertolla dos Santos apenas uma questão ficou pendente em relação a prefeitura de Frutal. A empresa que presta serviços de assessoria jurídica para o município é do irmão da vereadora Gleiva, Marco Aurélio Rodrigues. De acordo com Alan foi dado um prazo para a realização de licitação e contratação de uma nova empresa de assessoria. No total 13 funcionários foram demitidos que estavam em situação de nepotismo.
Contra os demais municípios da comarca foram concluídos os inquéritos e instauradas ações na justiça para que a súmula do STF seja obedecida. Em Comendador Gomes o prefeito Frontino Ésio Santana disse que irá demitir os parentes no dia 31 de dezembro quando encerra seu mandato. O promotor Allan diz que não levou em consideração a declaração do prefeito e espera que a ação seja julgada antes do fim do ano. Em planura e Fronteira ele também não teve êxito.
Na ação o promotor pede que os chefes do executivo sejam penalizados pela desobediencia e caso sejam condenados podem ter os direitos políticos suspenso por 3 anos.

Contra os demais municípios da comarca foram concluídos os inquéritos e instauradas ações na justiça para que a súmula do STF seja obedecida. Em Comendador Gomes o prefeito Frontino Ésio Santana disse que irá demitir os parentes no dia 31 de dezembro quando encerra seu mandato. O promotor Allan diz que não levou em consideração a declaração do prefeito e espera que a ação seja julgada antes do fim do ano. Em planura e Fronteira ele também não teve êxito.
Na ação o promotor pede que os chefes do executivo sejam penalizados pela desobediencia e caso sejam condenados podem ter os direitos políticos suspenso por 3 anos.
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