Ministério Público Estadual investiga farmácia em Frutal

Frutal está entre as cidades com farmácias investigadas pelo Ministério Público Estadual e a Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais como suspeitas de sonegação fiscal. Ontem, uma farmácia localizada no centro da cidade foi alvo de busca e apreensão dentro da chamada Operação Medicamentos.

Durante o cumprimento dos mandados judiciais, foram efetuadas cópias de arquivos eletrônicos em computadores, e recolhidos documentos contendo basicamente controle financeiro das operações comerciais.

O material arrecadado foi encaminhado para a Delegacia Fiscal de Uberaba e será submetido à análise e auditoria do fisco.
Conforme nota distribuída pelo MPE para a imprensa, “as irregularidades apuradas até agora junto à empresa paulista e às centenas de farmácias com as quais ela efetuou operações mercantis podem resultar em autuação de aproximadamente R$ 100 milhões sonegados ao erário público mineiro.”

A operação de ontem seria desdobramento de trabalho iniciado em setembro de 2008.

Comandando o trabalho está o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), as Coordenadorias Regionais do Triângulo e Noroeste e a Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária de Uberaba.

A operação contou com a participação de 20 agentes da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais, 20 policiais militares e foi dirigida ao setor farmacêutico, dando continuidade à ação de busca e apreensão, realizada inicialmente na empresa Drogacenter, localizada em Ribeirão Preto. Tal empresa manteria intenso comércio atacadista de medicamentos, produtos de higiene, limpeza, alimentos e outros com farmácias mineiras.

Segundo a análise feita nos documentos e nos computadores apreendidos no ano passado, ficou constatado que a Drogacenter usa de expedientes inidôneos, sempre no intuito premeditado de burlar o fisco e possibilitar o recolhimento a menor do tributo estadual (ICMS).

De acordo com o promotor de Justiça que atua no caso, Renato Froes Ferreira, a empresa, para fraudar a Receita Estadual, usa de “caixa dois”, além de extravios para evitar os postos de fiscalização existentes no percurso entre Ribeirão Preto e Belo Horizonte.

Hoje pela manhã a reportagem do Raio-X falou com o delegado Fiscal da Receita Estadual de Uberaba Lázaro Gonçalves Araujo e ele alertou as pessoas que compram medicamentos sobre a importância de exigir o cupom fiscal. De acordo com ele, além de garantir a arrecadação do imposto que gera investimentos para o estado, também garante a qualidade do medicamento, já que o fato de os produtos não passarem por fiscalização impede que eles sejam acompanhados pelaANVISA.

Ainda pela manhã a reportagem entrou em contato com a farmácia que foi alvo de investigação em Frutal, porém os representantes da empresa preferiram não se manifestar.