Justiça determina que município volte a fornecer medicamento para menina com doença rara

O juiz da primeira vara de Frutal Eduardo Tavares expediu liminar para que a família da garota Isabella Dulce de Oliveira Ferraz, 6,(foto) tenha direito de receber do município os medicamentos necessários para o seu tratamento. Ela é portadora de uma doença rara conhecida com escamas de peixe (Ictiose Lamelar) que resseca a pele e forma escamas por todo o corpo. A cada 300 mil crianças que nascem no mundo, uma é portadora da doença.

Os medicamentos eram fornecidos pela prefeitura que deixou de entregar após as eleições. Na ação o advogado da família Osório Machado Junior alega que o motivo que o município parou de fornecer os remédios é porque a garota é sobrinha do principal opositor da prefeita Ciça nas eleições 2008.

Para fundamentar a negação, um parecer da assistente social emitido pela prefeitura alegava que a Promoção Humana, responsável por distribuir os remédios, precisa priorizar os atendimentos dando preferência às famílias mais carentes e que Isabella não possuía baixa situação sócio-econômica.

Osório disse que no próprio parecer a assistente social relata que a família tem renda menor que R$ 1.400 sendo que os medicamentos para o tratamento somam mais de R$ 1.650.

Além do medicamento o município terá que fornecer 30 litros de leite de soja mensalmente para a menina e terá que instalar um climatizador de ar na sala de aula de Isabella. O processo tramita normalmente e a liminar pode ser derrubada a qualquer momento. A assessoria do município foi procurada, mas ninguém foi encontrado para falar sobre o assunto.