Frutal pode voltar a ter 15 vereadores

Decisão final será tomada pelo TSE

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 20/08) que altera a proporcionalidade de vereadores em relação ao número de habitantes nos municípios. Com isso, o Brasil terá 7.343 novos vereadores. A informação foi divulgada pela Agência Senado.
As cidades com até 15 mil pessoas terão nove vereadores e aquelas com mais de 8 milhões de moradores terão 55 vereadores. Os limites de gastos das câmaras municipais não foram modificados e um artigo prevê que a mudança valerá para os vereadores que tomarão posse no próximo mês.

A emenda constitucional reedita a Resolução 21.702/04 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que estabelecia instruções sobre o número de vereadores a serem eleitos segundo a população de cada município.
A resolução redistribuiu os municípios em 36 faixas e, assim, reduziu o número de vereadores em 2.409 cidades. A medida proporcionou ainda um aumento no número de vereadores em 19 regiões. Agora, as 36 faixas previstas pelo tribunal foram reduzidas para 24.

A emenda será promulgada pelo Congresso ainda nesta quinta-feira, entrando em vigor imediatamente. Porém vai depender do parecer do Ministro do TSE Ayres Brito que disse que não irá se manifestar até a promulgação da Lei.

Em Frutal aconteceu na manhã desta quinta-feira (18) uma reunião extraordinária da câmara de vereadores para adequar a Lei Orgânica do Município para o novo número de vereadores que passa de 10 para 15. A emenda foi aprovada por unanimidade deixando assim os seguintes candidatos aptos a serem empossados caso o TSE decida que a mudança não interfere no processo eleitoral.

Nilsinho do PT
Presbítero Sinomar Borges (PPS)
Gleiva Ferreira de Melo (PR)
José Benjamin Brito Rocha (Rochinha) (PR)
Reinaldo Luís da Silva (PR)