Mesmo após determinação do STF prefeituras mantém parentes empregados

A determinação do Superior Tribunal Federal para que prefeituras e câmaras demitam parentes de prefeitos e secretários que ocupam cargos comissionados ou estão em situação de contrato ainda não foi cumprida totalmente. A informação é do Promotor de Justiça Curador do Patrimônio Público, Alan Baena Bertolla dos Santos. Segundo ele, em toda a comarca de Frutal, que é composta pelas cidades de Fronteira, Planura, Comendador Gomes e Frutal apenas as câmaras seguiram a determinação.

O prazo para que os órgãos públicos respondessem à determinação do STF à promotoria terminou no último dia 18, até então segundo o promotor Alan Baena, o que tudo indica, é que as prefeituras cumpriram parcialmente a súmula. No entendimento do promotor, casos de nepotismo entre prefeitura e câmara, na situação em que a câmara emprega um parente de prefeito ou secretário, ou vice-versa, também é considerado nepotismo direto. Sendo assim essas pessoas devem ser exoneradas.

Alan não quis entrar em detalhes sobre a situação de cada prefeitura, mas ele afirmou que a documentação enviada ao Ministério Público será analisada detalhadamente. Caso as prefeituras insistam em desobedecer a súmula, ele irá instaurar um processo para que prefeitos sejam punidos e parentes em situação de nepotismo sejam exonerados.