Prefeitura é condenada a pagar indenização para família de garoto que morreu atropelado por caminhão de lixo

A Prefeitura de Frutal foi condenada a pagar 50 mil reais de indenização e mais pensão mensal estabelecida pela justiça para a mãe do garoto que morreu atropelado por um caminhão de lixo. O fato ocorreu no dia 6 de dezembro de 2005 quando o estudante Jader Reis Borges da Silva, que na época tinha 16 anos, atravessava a avenida Lauriston de Souza e foi atropelado por um caminhão que fazia a coleta de lixo. O Jovem morreu na hora.

Advogados da família ajuizaram contra a prefeitura uma ação reivindicando uma indenização por danos morais e uma pensão para a família. Em dezembro o juiz da primeira vara da comarca de Frutal julgou procedente o pedido dos familiares da vítima e condenou a prefeitura a pagar 50 mil reais pela indenização e mais uma pensão mensal. O juiz reconhece na argumentação sentencial que o principal culpado pelo acidente foi o condutor do caminhão, de acordo com ele, o motorista desobedeceu a sinalização do local e esta foi a causa predominante do acidente. A família deve receber a pensão até o ano de 2016.

O município protocolou um recurso contra a decisão do juiz e a principal alegação da defesa é de que o garoto estava em alta velocidade na bicicleta. A decisão em primeira instância não é definitiva e pode ser revertida. Nós procuramos o advogado que responde pela prefeitura nesse processo, Alexandre Borges, mas ele disse que não irá comentar a decisão do tribunal.

A partir de agora, o processo deve aguardar que o recurso seja julgado em segunda instância, no tribunal de Belo Horizonte. Os advogados da vítima também recorreram. De acordo com eles, o valor estabelecido pela justiça foi abaixo do esperado pela família. Caso a sentença seja mantida, ambas as partes ainda podem recorrer ao Superior Tribunal Federal em Brasília. Nós tentamos contato com a família hoje pela manhã, mas não foi possível. A defesa dos familiares também preferiu não comentar a sentença.